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Alexandre Matos

Na Acerte, uma novidade na forma de pagamento das encomendas, a opção do débito.

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Na busca constante de inovações e novas soluções para o mercado, integramos novas formas de pagamentos e atualização de suas encomendas.
Agora na Acerte, temos uma novidade na forma de pagamento das encomendas além do crédito, teremos também a opção do débito.
Já disponível em nosso e-commerce http://www.certificadodigitalnet.com.br , o pagamento de sua encomenda por cartão de débito paras as bandeiras Visa Electron e Mastercard Maestro.

Receita Federal: Certificado Digital só é exigido no eSocial de quem já tinha esta obrigação.

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O eSocial não está criando essa obrigação para nenhum contribuinte.
Os optantes do Simples Nacional com mais de um empregado já necessitam hoje de certificado digital para prestar suas informações e apuração dos tributos devidos. Portanto, o eSocial não está criando nova obrigação com a utilização de certificado digital.

As micro e pequenas empresas com até um trabalhador poderão utilizar os portais do eSocial apenas com código de acesso, sem necessidade de certificado digital. Todos os Microempreendedores Individuais (MEI) poderão utilizar o Portal simplificado do MEI com código de acesso.

Ocorre que os empregadores que atualmente utilizam serviços de profissionais da contabilidade nem mesmo necessitarão de código de acesso, tampouco de certificado digital, já que bastará ao empregador autorizar o contador a assinar e a enviar suas declarações, por meio de uma procuração eletrônica para o eSocial.

Secretaria da Receita Federal do Brasil

A Certificação Digital está pronta para a retomada da economia.

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Estamos entrando num novo período do ano, o segundo semestre, quando normalmente o nível de atividade se mostra mais relevante. Até o momento, para o nosso segmento, os dados se têm mostrado favoráveis. Temos crescido dentro das expectativas e conseguido recuperar parte do terreno perdido ao longo dos anos 2016 e 2017. Assim como os demais setores da economia, a Certificação Digital também é atingida por todos os efeitos da recessão.
Mas, seguimos com as nossas previsões de média de crescimento ao redor dos 10%. No segundo período do ano, teremos eleições, quem sabe a convivência com um título mundial no futebol, que tem muita interferência no ânimo geral das pessoas. Para um país que tem o futebol como paixão nacional, isso faz muita diferença. Sem contar as datas comerciais mais fortes, que garantem a movimentação de toda a economia.
De todo modo, sentimos que há por parte do governo decisões que tornaram possível a retomada gradual dos níveis econômicos e também persiste a vontade de tentar corrigir vários aspectos que conduzam nossa economia para fechar o exercício dentro de um produto interno bruto na casa dos 2%. É um nível desejado? Claro que não, mas é um crescimento possível e que nos garante a formação de um cenário com vistas a um cenário mais robusto a partir de 2019.
Na economia, de modo geral, é preciso ser sempre otimista. Aos poucos vamos reduzindo o desemprego e o surgimento de novos Microempreendedores Individuais (MEIs) também irá garantir novos postos de trabalho. As pessoas vão se adaptando dentro do princípio da criatividade, um dos melhores atributos do brasileiro. A inflação está contida, a taxa de juro permite os investimentos produtivos e a eleição deverá devolver a estabilidade de que tanto precisamos.
Nesse cenário, a certificação digital está pronta a apoiar todas as iniciativas no sentido de permitir a infraestrutura necessária para o cumprimento das obrigações fiscais e proporcionar outros benefícios às corporações em termos de redução de custos, a partir da eliminação de papéis nas transações, simplificação de procedimentos, diminuição de deslocamentos, assinaturas virtuais que garantem menores preços.

Identidade Digital chega à população no segundo semestre.

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Um aplicativo de celular que reúne documentos como a identidade, o CPF e o título de eleitor num único QR Code. É assim o novo Documento Nacional de Identidade (DNI). O senador Dário Berger (MDB-SC), que integra o Comitê Gestor do DNI, disse em entrevista ao programa Salão Nobre que o documento é seguro, porque é baseado na biometria do cidadão, armazenada no banco de dados da Justiça Eleitoral.
— Se a pessoa perde o celular, está cadastrada biometricamente e tem que digitar uma senha — explica.
O DNI foi criado pela lei 13.444, em vigor desde maio de 2017, e está em fase de testes. No primeiro momento, servidores do Tribunal Superior Eleitoral puderam baixar o documento. Na segunda fase, com lançamento marcado para 29 de maio, às 11h, será a vez do Senado e da Câmara. O terceiro passo é estender o documento para o estado do Paraná, onde 90% da população já tem cadastro biométrico na Justiça Eleitoral. O Comitê Gestor espera que o documento único digital esteja disponível a toda a população até o fim do ano, para os cidadãos que já têm biometria. Embora em fase de teste, o DNI já é válido como documento de identificação.
De acordo com o senador Dário Berger, o DNI é mais seguro que a identidade atual, porque acaba com a possibilidade de se tirar uma carteira de identidade em cada estado e reduz fraudes:
— Vai ter um caráter nacional, biometricamente identificado, razão pela qual jamais nós teremos essa duplicidade de identificação como a gente percebe hoje no meio físico atualmente em vigor — afirma.
Segundo o senador, o documento fica disponível no aplicativo mesmo quando o celular está sem internet. Depois de implantado o DNI para toda a população, Dário revela que o próximo passo do Comitê Gestor será incluir outros documentos no aplicativo e evoluir o cadastro para o reconhecimento facial.
Agência Senado

E-Social, contadores intensificam treinamentos para atender à demanda.

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Mesmo diante da expectativa de adiamento do prazo, obrigando micro e pequenas empresas a adotarem o e-social, bem como a certificação digital, para operações diversas, como a emissão de notas fiscais eletrônicas, o Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRC-BA) vem intensificando no estado a programação de cursos de aperfeiçoamento de contadores para atender a demanda. Os cursos, de oito horas, visam preparar os profissionais para lidar, especificamente, com a falta de informação e o nível de despreparo ainda elevado nessa faixa do empresariado, mesmo na iminência do prazo previsto, no próximo mês.

Foi a mesma razão alegada pela Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) para apelar ao governo que seja adiada para novembro a obrigatoriedade das medidas. Ou seja: o novo prazo só seria válido apenas para as pequenas empresas, com limite de faturamento de até R$ 4,8 milhões – mas que já poderiam, entretanto, adotar as medidas opcionalmente. A Fenacon já teria recebido a sinalização de que o pleito será atendido, mas estaria aguardando a publicação da resolução pelos ministérios da Fazenda e do Trabalho e Emprego.

Fonte: AARB

Brasil Digital, o novo Documento Nacional de Identidade.

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Está previsto para julho de 2018 o início da disponibilização do DNI (Documento Nacional de Identidade), uma identidade digital válida em todo o território brasileiro cuja proposta é unificar documentos como RG, CPF e título de eleitor. A identificação poderá ser obtida em um processo que inclui registro no aplicativo gratuito “DNI” nas plataformas Android e iOS e identificação biométrica em postos de atendimento do TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Com todas as validações concluídas, será possível carregá-lo na memória de um celular ou tablet, dispensando a apresentação de registros de papel.

A iniciativa demonstra o quanto o Brasil tem avançado no campo de certificações digitais e indica um possível caminho de menor burocracia e eficiência aliada à tecnologia. Por outro lado, o novo documento não escapou de críticas, sendo as principais aquelas que levantam dúvidas sobre a privacidade das informações e os custos embutidos no sistema. As duas impressões possuem sua coerência, mas devem ser analisadas com atenção.

O DNI terá vários aspectos de segurança para evitar fraude. O documento é protegido por senha, não sendo possível gravá-la no aplicativo. Também não há vinculação com o chip do celular, e as informações não ficam na memória do aparelho (é necessária conexão com a Internet). Também haverá uma marca d’água ao lado e embaixo da fotografia, mutável a cada acesso ao aplicativo, o que permitirá conferir data e hora em que o documento foi aberto. Essa medida procura evitar que “prints” de tela de terceiros sejam usados como fraude à identificação. No caso de extravio do celular, o cidadão pode pedir a desvinculação do documento e solicitar a habilitação em outro celular no ponto de atendimento.

O DNI identifica o cidadão para outros humanos, mas não assina documentos. Para assinar documentos com valor legal, o cidadão precisa de um certificado digital (tipo e-CPF) que também pode ser instalado no celular. São propostas complementares.

O seu condomínio já tem certificado digital ?

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Caso não tenha, é preciso prestar atenção a essa situação: os condomínios são obrigados por lei a ter. O certificado digital é uma identidade digital que permite realizar transações na internet. Seu uso é muito requisitado em sites do governo e de alguns bancos. Com a certificação o condomínio tem um acesso particular e seguro

Uma das maneiras de se assegurar a segurança está na criptografia da certificação, que é de chave dupla. De acordo com Alexandre Alves, especialista de certificação digital em Brasília, esse tipo de chave garante que o certificado digital hoje em termos de segurança seja o menos burlável possível.

Para o síndico requisitar a certificação digital em seu condomínio, é preciso agendar um horário junto a uma empresa certificação autorizada, e juntar documentos pedidos, que incluem ata de eleição do gestor condominial e documentos pessoais, por exemplo. “Todo certificado digital obrigatoriamente tem que ser feito por dois agentes de registro e os dois tem que ser funcionários da certificadora digital e todo esse processo é regulado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), explica Garrido.

Para os condomínios, as vantagens de se ter um certificado digital são inúmeros. Entre eles está a possibilidade de movimentar FGTS de funcionários, acessar o Portal e-CAC e, para os condomínios que têm verbas não advindas de condôminos, elas podem ser movimentadas via certificado digital. A validade desses certificados digitais pode ser de 1, 3 ou cinco anos. Além disso, quem define tudo relacionado a essa certificação é o Ministério da Fazenda, inclusive o preço.

 

Fonte: AARB

Governo muda regras e passa a exigir certificado digital no cadastramento de empresas para licitações públicas.

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O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) anunciou no final de abril a Instrução Normativa (IN) nº 3, que estabelece uma nova regra de funcionamento para o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). A mudança passa a valer a partir do dia 25 de junho. Com a modalidade 100% Digital, fornecedores serão dispensados de apresentar documentos presencialmente e as unidades cadastradoras deixarão de existir.

De acordo com as novas normas, todo fornecedor interessado em participar de licitações ou pregões do Governo Federal (administração pública federal direta, autarquias ou fundações) deverá efetuar cadastro no sistema através do uso de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). A Secretaria de Gestão será o órgão responsável pela coordenação e funcionamento do sistema, bem como pela orientação aos usuários.

Fonte: AARB

Qual o melhor equipamento para o seu Certificado Digital ?

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eTOKEN SAFENET
Oferece o que há de melhor em praticidade, segurança, conveniência e desempenho do seu certificado digital. Pois não precisa de um leitor de certificado.

SMARTCARD
O cartão inteligente para seu Certificado Pessoa Física e/ou Jurídica. OFerece autenticidade, verificação e serviços de criptografia de e-mail, assinatura digital digital e uso SSL em software baseado em Microsoft CAPI ou no padrão PKSC#11.

Certificado Digital é obrigatório para a entrega do eSocial

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A folha de pagamento digital, ou o eSocial, já está valendo desde janeiro de 2018 para mais de 14 mil empresas que possuem faturamento acima de R$ 78 milhões. Mas a partir de 1º de julho de 2018, todas as outras pessoas jurídicas, incluindo microempreendedores individuais (MEIs), também deverão fazer declarações relativas ao eSocial, com o uso do certificado digital. Ao todo, o sistema contemplará informações de mais de 40 milhões de trabalhadores e oito milhões de empresas.

A transmissão desses dados deve ser feita por meio do uso de certificado digital, do tipo A1 ou A3 (e-CPF ou e-CNPJ). A utilização do documento eletrônico na transmissão de dados garante a autenticidade das informações. O presidente do SESCAP-PR, Alceu Dal Bosco, alerta para a importância da validação do documento. “Vale lembrar que o certificado digital precisa estar válido e, para que a empresa não perca nenhum prazo, é preciso ficar atento especialmente à renovação do documento”, afirma.

Com o sistema, as obrigações trabalhistas estarão simplificadas e várias delas extintas, como é o caso do livro de registro de empregados, da Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT; a Relação Anual de Informações Sociais – Rais; as Informações à Previdência Social; o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Caged, a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte – Dirf; a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, entre muitas outras.

Fonte: DigitalSign