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Certificados

jan 09
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Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica será emitida via Certificação Digital

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A partir de Janeiro..

 

A obrigatoriedade do credenciamento para emissão da NFC-e passa a valer para todos os estabelecimentos varejistas já no início de 2018

A nova legislação da Sefaz (Secretaria da Fazenda) determina que a emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) seja via Certificação Digital. Com isso, a nova medida será obrigatória para empresas do comércio varejista, que deverão substituir a impressão de documentos fiscais, como o cupom e a nota fiscal, ao consumidor. Para aderir ao novo modelo de nota fiscal, o contribuinte deve acessar o site do órgão, usando o CNPJ e senha cadastrados para acesso à Agência Virtual e preencher o formulário de credenciamento em produção. O novo modelo já será obrigatório a partir de 1° de janeiro em seis estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Sul.

Benefício da Certificação Digital para emissão de NFC-e

A Certificação Digital é um tipo de tecnologia criptografada que funciona como uma assinatura online. Através dela é possível confirmar se dados fornecidos sobre o estabelecimento na nota fiscal são válidos. A tecnologia também possui validade jurídica, ou seja, equivale a nota impressa ou a feita de próprio punho, o que garante a confiabilidade e proteção de documentos eletrônicos tanto para o comerciante quanto para o consumidor.

Obrigatoriedade sem burocracia

“Com essa nova medida, haverá redução de custos ao contribuinte com a instalação e manutenção de impressoras e softwares, além de desburocratizar e simplificar a utilização do sistema, com repasse automático à Sefaz dos dados das vendas. Isso facilita tanto a vida do comerciante, quanto a do consumidor que, ao efetuar uma compra, vai poder escolher como quer receber sua nota fiscal, que poderá ser enviada para um endereço de e-mail indicado, ou por meio de mensagem de SMS”, esclarece Lucas Vieira, Gerente de Produtos da Soluti, segunda maior Autoridade Certificadora do país, e empresa especializada nesse segmento de certificação digital.

A NFC-e também terá um QR Code registrado no cupom com uma chave de acesso. Esse código servirá para consulta da validade do Danfe/NFC-e recebido. Assim, será possível fazer a leitura do código via aplicativo de celular de sua preferência.

Para facilitar a emissão de Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica, a Soluti desenvolveu uma solução chamada S.PoS, na qual permite emitir a NFC-e diretamente da maquininha de cartão, sem necessidade de possuir computador e impressora. “Para isto, o sistema de PoS deve realizar uma integração com o sistema da Soluti para possibilitar a emissão do Certificado Digital diretamente na maquininha. Além disso, o consumidor poderá acessar o site da Sefaz e ter acesso ao documento com a descrição completa da sua compra, o que elimina a necessidade de impressão e preservação do cupom físico”, ressalta Vieira.

Sobre a Soluti

A Soluti é uma empresa especializada em oferecer soluções de segurança e certificação digital integradas às empresas de todos os portes e setores, pessoas físicas e profissionais liberais, com atuação em todo o território nacional. Toda a sua linha de produtos utiliza tecnologia criptográfica para a proteção de transações eletrônicas, dados em repouso e identidades digitais.

Presente em 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, com uma rede de atendimento composta de mais de 2400 parceiros, desenvolveu um modelo operacional totalmente aderente às normas da ICP-Brasil, proporcionando agilidade para parceiros e clientes. Ao longo dos últimos anos, tendo em vista a ampliação de sua rede de atuação, tem investido na aquisição de empresas e estabelecimento de parcerias estratégicas com companhias que são referência mundiais em segurança da informação.

fonte: http://www.segs.com.br/seguros/98290-nota-fiscal-do-consumidor-eletronica-sera-emitida-via-certificacao-digital-a-partir-de-janeiro.html

dez 21
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O que é Nota Fiscal da Gente?

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É um programa de estimulo a cidadania fiscal e tributária do Estado de Sergipe que tem por objetivo estimular os consumidores a exigirem a entrega do documento fiscal na hora da compra, bem como conscientizá-los sobre a importância social do tributo. Além disso, visam gerar benefícios aos consumidores, a sociedade e as empresas do Estado.

2- Quais os benefícios para os estabelecimentos comerciais?

• Redução do comércio informal e de produtos ilegais;
• Dispensa de AIDF-Autorização para Impressão de Documentos Fiscais no caso de emissão exclusiva de Nota Fiscal On-line;
• Maior isonomia e justiça fiscal, com diminuição da concorrência desleal.
• Benefícios para quem receber uma Nota Fiscal emitida ou registrada no Sistema da Nota da Gente.

3 – Quais os benefícios para o consumidor?

• Maior segurança em suas compras por optar por estabelecimentos regularizados;
• Facilidade na identificação de seus documentos fiscais pela disponibilização de extrato eletrônico de suas compras;
• Participação em sorteio de prêmios;
• Maior compreensão da função social do tributo;
• Opção de contribuir com as entidades soiais indicando o CNPJ destes no momento de suas compras;
• Participação cidadã na construção de um Estado comprometido com a prestação de serviços públicos qualificados.

Vai perder? Além de concorrer a prêmios de até R$ 100.000,00 para gastar como quiser, você pode também indicar uma instituição de caridade para concorrer a prêmios de até R$ 20 mil. Quanto mais notas fiscais com o seu CPF, mais chances de ganhar.

fonte: www.notadagente.se.gov.br

dez 05
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Implantação do eSocial para empresas começa em janeiro de 2018

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Ferramenta será implantada para organizações a partir do dia 8 de janeiro

Agência Brasil

dez 01
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Certificado Digital permite transferência de veículos

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Contran: Vendas e Transferência de Veículos pela Internet

O Certificado Digital ICP-Brasil está cada vez mais presente na vida das pessoas. As novas utilizações ampliam os benefícios e a segurança nas operações virtuais de portadores de certificados. A partir de agora, com a resolução do Contran, a transferência de propriedade de veículos poderá ser feita pela internet com a Certificação Digital. O Conselho Nacional de Trânsito publicou em 31 de outubro resolução que permite o uso de documentos digitais para a transferência. De acordo com Antonio Sérgio Cangiano, diretor executivo da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), a notícia é muito positiva e demonstra na prática o quanto é possível avançar ainda com o uso do Certificado Digital sobre as muitas atividades e serviços públicos.

“A medida representa a desburocratização de um importante serviço público ao qual boa parte dos brasileiros estão sujeitos. O objetivo do Certificado Digital deve ser exatamente este, de inclusão do cidadão nos serviços do governo, de facilitar acessos e agilizar a interação. Com acesso direto, eliminar entraves”, acrescenta Cangiano. A mudança vai permitir a emissão do Certificado Eletrônico de Registro de Veículo (CRVe), um documento que atesta as características de um veículo, além da Autorização Eletrônica para Transferência de Propriedade de Veículo (ATPVe), no qual o antigo e o novo proprietários declaram estar de acordo com a transferência, tudo feito pela rede mundial de computadores.

Com o certificado digital padrão ICP-Brasil) se garantirá a autenticidade do CRVs e da ATPVe. Na prática, o CRVe também será assinado digitalmente pelo dirigente máximo do órgão emissor e a ATPVe assinada com certificado do antigo proprietário do veículo ou da entidade pública ou privada com atribuição legal para a venda do veículo. Desta forma, com a emissão dos documentos digitais, o antigo proprietário vai fazer, assinar o Documento Único de Transferência (DUT) e a comunicação de venda do veículo por meio eletrônico. Todos os procedimentos deverão ser realizados nos sistemas digitais do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que devem ser acessados com certificado digital do antigo proprietário ou da entidade pública e privada vendedoras. A novidade deve entrar em vigor em 180 dias, após os testes de praxe.

fonte: http://www.segs.com.br/seguros/90160-certificado-digital-permite-transferencia-de-veiculos.html

 

nov 29
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O que é um Certificado Digital?

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O certificado digital ICP-Brasil é um documento eletrônico, que pode ser emitido para cidadãos, pessoas físicas, e empresas, pessoas jurídicas. O uso do certificado ICP-Brasil garante validade jurídica, autenticidade, confidencialidade, integridade e não repúdio às operações realizadas por meio dele em ambiente virtual.

Com este documento digital é possível realizar uma série de procedimentos virtualmente, sem a necessidade de se deslocar presencialmente à sede de órgãos governamentais e de empresas ou imprimir documentos.

 

Como posso usar meu certificado digital?

Assinatura de documentos e contratos digitais: os documentos assinados digitalmente com certificado digital ICP-Brasil têm a mesma validade que os documentos assinados em papel. Além de proporcionar economia de insumos, já que não há necessidade de realizar impressões, os documentos assinados digitalmente agilizam processos, pois podem ser enviados por email e assinados de qualquer lugar facilmente;

Autenticação em sistemas: existem vários sistemas com informações confidenciais, especialmente de governo, que só podem ser acessados presencialmente, através da confirmação de identidade. Como o certificado digital garante autenticidade, ele proporciona o acesso à esses sistemas e informações através da internet, não havendo necessidade de comparecimento presencial;

Atualização de informações em sistemas: Além de garantir acesso seguro à sistemas, o certificado também permite a alteração rápida de informações, evitando longos processos burocráticos;

Categorias profissionais: diversas categorias profissionais (médicos, advogados, contadores, militares, entre outros) já utilizam o certificado digital em suas rotinas. Com o certificado, as classes profissionais têm a possibilidade de trabalhar com sistemas virtuais unificados e seguros, proporcionando integração e desburocratização de processos relativos ao setor.

fonte: http://www.iti.gov.br/certificado-digital/2-uncategorised/95-beneficios

nov 16
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ITI e TSE assinam acordo de cooperação

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Com a interveniência da Casa Civil da Presidência da República, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI e o Tribunal Superior Eleitoral – TSE, assinaram na tarde de ontem, 7 de novembro, acordo de cooperação técnica entre as instituições que tem dois objetivos específicos: a criação da Autoridade Certificadora da Justiça Eleitoral no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, e o estabelecimento de uma comunicação para consulta biométrica dos requerentes de um certificado digital.

Tendo em vista os avanços conquistados pela Justiça Eleitoral na formação de um cadastro de identificação biométrica do eleitorado, o acordo favorece a cooperação e o intercâmbio de informações e serviços digitais entre o TSE e o ITI, possibilitando importantes avanços para segurança na identificação dos requerentes do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, por meio do Prestador de Serviço Biométrico – PSBio. A ação também favorecerá o aprimoramento da Autoridade Certificadora das Urnas Eletrônicas – AC-Urna e possibilitará o apoio técnico do ITI ao TSE na eventual implantação de Autoridade Certificadora da Justiça Eleitoral – AC-JE.

Participaram da cerimônia o presidente do TSE, Ministro Gilmar Mendes, o Ministro-Chefe da Casa Civil Eliseu Padilha, e o diretor-presidente do ITI Gastão José de Oliveira Ramos. Em sua fala, Mendes destacou a utilização da biometria enquanto meio de implantação de identificação civil mais robusta e confiável.

“A base de dados que a Justiça Eleitoral tem trabalhado diuturnamente para construir é composta hoje por elementos de extrema integridade e unificação, razão pela qual o emprego da biometria está sendo ampliado nas diversas esferas governamentais, a fim de dar maior agilidade e segurança à concretização de políticas públicas, por meio da uniformização dos cadastros de beneficiários, com remoção de duplicidade e correção de erros de registro”, disse Gilmar Mendes.

Por sua vez, o Ministro Eliseu Padilha acredita que as parcerias entre entidades governamentais são fundamentais para os avanços tão desejados pelos cidadãos. “Esta é mais uma das ações que, em parceria, a Justiça Eleitoral e o Poder Executivo estão executando para modernizar a gestão pública e tornar a prestação de serviços públicos mais eficiente, o que resultará em menos custo para o cidadão brasileiro”.

O diretor-presidente do ITI Gastão Ramos afirmou que a parceria favorecerá o aumento do número de certificados digitais ICP-Brasil e incrementará sobremaneira os processos já bastante seguros de emissão dos certificados.

“Este ato é de grande valia tanto para o ITI quanto para o TSE. Nesta parceria, nós vamos consultar a base biométrica do TSE e, em contrapartida, ajudaremos na constituição da AC da Justiça Eleitoral. Além dessas contribuições técnicas, este é um passo importante para a massificação da certificação digital ICP-Brasil. A partir da consulta biométrica, teremos a certeza de que nossos certificados digitais, cada vez mais, possuirão autenticidade e a segurança de que o cidadão é de fato quem afirma ser, assim com o governo a terá ao saber a identidade de quem está na rede”, enfatizou.

 

fonte: http://iti.gov.br/noticias/indice-de-noticias/2186-iti-e-tse-assinam-acordo-de-cooperacao-2

nov 10
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A inovação da segurança em seu Certificado Digital

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Solução foi reconhecida por levar mobilidade e maior segurança aos certificados digitais.

Dados do ITI – Instituto Nacional de Tecnologia da Informação mostram entre 2016 e 2017, foram emitidos 3.394.706 certificados digitais no país. Apesar do número expressivo, é comum que os usuários de certificados digitais armazenados em smartcards e tokens enfrentem problemas de compatibilidade seja com sistema operacional, navegadores, drives de instalação, entre outros, o que acredita-se ser um dos fatores que dificulta a adoção da certificação digital no país. O problema também reflete em grande custos de suporte técnico para empresas.

O surgimento do certificado digital armazenado na nuvem elimina esses problemas de compatibilidade por não depender de dispositivos físicos, garantindo muito mais simplicidade e praticidade no seu uso, sendo um grande marco para os usuários da certificação digital.

Outro benefício importante desta inovação é a mobilidade, uma vez que pode ser acessado a partir de qualquer dispositivo conectado à internet. Com isso será possível assinar documentos do smartphone, tablet, televisão a qualquer hora e a qualquer momento.

Pelo seu caráter inovador com expressivo impacto na economia e desenvolvimento social e ambiental, o certificado digital na nuvem, criado e desenvolvido pela empresa BRy Tecnologia, foi reconhecido com o 2º lugar na 7ª edição do Prêmio Stemmer Inovação na categoria médias e grandes empresas. Chamado de BRy KMS, o novo modelo de certificado já reflete em mudanças de mercado. Nesta sexta-feira, 10 de novembro, o ITI deve se reunir para definir parâmetros mínimos de segurança para este tipo de solução, traçando novos rumos para as empresas que queiram desenvolver a mesma tecnologia.

fonte: https://www.terra.com.br/noticias/dino/certificado-digital-na-nuvem-e-destaque-de-inovacao,942b94ed00ae99151cc69d6029433907zsioodos.html

nov 09
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Certificado Digital ajuda contribuinte a consultar Imposto de Renda

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Serasa Experian orienta sobre processo de consulta ao 5° lote liberado pela Receita Federal

A Receita Federal liberou no último dia 16, o quinto lote da restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2017, o mesmo inclui ainda restituições residuais de 2008 a 2016.

A Receita Federal recebeu esse ano 28.524.560 declarações, ou seja, 1.018.334 a menos do que o ano anterior. No fim de 2016, a Receita Federal informou que 771 mil ficaram retidas na malha fina do IR devido a inconsistências nas informações prestadas. Sempre que a declaração é enviada à Receita, ela passa por um processo de cruzamentos com os demais dados enviados ao Fisco, como a comparação com os números fornecidos por empresas, INSS, entre outros.

Para verificar se foi contemplado nesse lote ou ainda se caiu na malha fina, o contribuinte que possui o certificado digital (e-CPF) pode agilizar sua consulta ao Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), no portal https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/, e verificar se seu nome está lá. Basta fazer o login utilizando seu certificado digital e-CPF, entrar na aba “Restituição e Compensação” e clicar em “Extrato de Processamento da DIRPF”. Na tabela, na coluna situação, é possível verificar o estado, que pode ser, por exemplo, “em fila para restituição”.

“Os principais motivos para cair na malha fina são omissão de rendimentos e divergências sobre imposto retido. O certificado digital agiliza o momento da declaração e minimiza possíveis erros no preenchimento. As principais vantagens são a conveniência e facilidade proporcionadas”, afirma Mauricio Balassiano, diretor de certificação digital da Serasa Experian.

fonte: http://www.segs.com.br/seguros/89386-certificado-digital-ajuda-contribuinte-a-consultar-imposto-de-renda.html

nov 01
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O Certificado Digital garante a segurança nas vendas virtuais

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Segurança e vendas andam de mãos dadas

 

Todos os indicadores mostram que, nesta segunda metade do ano, as vendas de modo geral devem apresentar dados importantes rumo à gradual saída da recessão. Não se pode ainda comemorar, afinal de contas o ritmo ainda está muito lento. Mas já é possível vislumbrar tempos melhores, com a criação de empregos e uma vagarosa recuperação dos níveis de atividade, sobretudo no comércio.

No que tange ao nosso segmento, temos tudo para atuar no sentido de ajudar nesse processo, afinal de contas o e-commerce precisa estar certificado digitalmente, possuir os selos de segurança, para com isso obter por parte do consumidor a certeza de estar fazendo uma compra segura. Temos, nesse período, feito alertas no sentido de que as pessoas devem tomar bastante cuidado e não serem levadas apenas pelo sonho de consumo.


Quando a economia passa por um severo período de recessão, como este que estamos atravessando, é comum que as pessoas se empolguem quando surgem os primeiros sinais de retomada. Isso pode levar a prejuízos incalculáveis e a experiências de compra que frustram e marcam para sempre. Uma operação ruim, que leve a um prejuízo, não engorda apenas as estatísticas de fraude, mas afugenta um cliente que poderia seguir comprando se tomasse os devidos cuidados.

Falo isso porque cabe a todos nós exercer esse papel educativo e de alerta no sentido de mostrar às pessoas de modo geral que comprar pela internet, por ser bastante cômodo e fácil, atrai muitas pessoas, pode representar grande economia, mas é algo que precisa ser feito com cautela. A compra pela internet não requer perda de tempo no trânsito, custos com estacionamento, o estresse de filas e procura de vagas e, mais que tudo, permite comparar qualidade e preço.

No entanto, é preciso verificar a existência de selos e outros sinais nas páginas das lojas para se assegurar que aquele site é certificado e que por isso garante o fluxo de dados para a realização segura da compra. É nosso papel fazer esses alertas e isso só fará nosso segmento ainda mais forte e parceiro do comércio.

Antonio Sérgio Cangiano é diretor-executivo da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD)