Tag

Arquivos #acerte - Acerte Certificação Digital

jul 23
0

Identidade Digital chega à população no segundo semestre.

By | Certificados

Um aplicativo de celular que reúne documentos como a identidade, o CPF e o título de eleitor num único QR Code. É assim o novo Documento Nacional de Identidade (DNI). O senador Dário Berger (MDB-SC), que integra o Comitê Gestor do DNI, disse em entrevista ao programa Salão Nobre que o documento é seguro, porque é baseado na biometria do cidadão, armazenada no banco de dados da Justiça Eleitoral.
— Se a pessoa perde o celular, está cadastrada biometricamente e tem que digitar uma senha — explica.
O DNI foi criado pela lei 13.444, em vigor desde maio de 2017, e está em fase de testes. No primeiro momento, servidores do Tribunal Superior Eleitoral puderam baixar o documento. Na segunda fase, com lançamento marcado para 29 de maio, às 11h, será a vez do Senado e da Câmara. O terceiro passo é estender o documento para o estado do Paraná, onde 90% da população já tem cadastro biométrico na Justiça Eleitoral. O Comitê Gestor espera que o documento único digital esteja disponível a toda a população até o fim do ano, para os cidadãos que já têm biometria. Embora em fase de teste, o DNI já é válido como documento de identificação.
De acordo com o senador Dário Berger, o DNI é mais seguro que a identidade atual, porque acaba com a possibilidade de se tirar uma carteira de identidade em cada estado e reduz fraudes:
— Vai ter um caráter nacional, biometricamente identificado, razão pela qual jamais nós teremos essa duplicidade de identificação como a gente percebe hoje no meio físico atualmente em vigor — afirma.
Segundo o senador, o documento fica disponível no aplicativo mesmo quando o celular está sem internet. Depois de implantado o DNI para toda a população, Dário revela que o próximo passo do Comitê Gestor será incluir outros documentos no aplicativo e evoluir o cadastro para o reconhecimento facial.
Agência Senado

jul 23
0

E-Social, contadores intensificam treinamentos para atender à demanda.

By | Certificados

Mesmo diante da expectativa de adiamento do prazo, obrigando micro e pequenas empresas a adotarem o e-social, bem como a certificação digital, para operações diversas, como a emissão de notas fiscais eletrônicas, o Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRC-BA) vem intensificando no estado a programação de cursos de aperfeiçoamento de contadores para atender a demanda. Os cursos, de oito horas, visam preparar os profissionais para lidar, especificamente, com a falta de informação e o nível de despreparo ainda elevado nessa faixa do empresariado, mesmo na iminência do prazo previsto, no próximo mês.

Foi a mesma razão alegada pela Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) para apelar ao governo que seja adiada para novembro a obrigatoriedade das medidas. Ou seja: o novo prazo só seria válido apenas para as pequenas empresas, com limite de faturamento de até R$ 4,8 milhões – mas que já poderiam, entretanto, adotar as medidas opcionalmente. A Fenacon já teria recebido a sinalização de que o pleito será atendido, mas estaria aguardando a publicação da resolução pelos ministérios da Fazenda e do Trabalho e Emprego.

Fonte: AARB

jul 23
0

Brasil Digital, o novo Documento Nacional de Identidade.

By | Certificados

Está previsto para julho de 2018 o início da disponibilização do DNI (Documento Nacional de Identidade), uma identidade digital válida em todo o território brasileiro cuja proposta é unificar documentos como RG, CPF e título de eleitor. A identificação poderá ser obtida em um processo que inclui registro no aplicativo gratuito “DNI” nas plataformas Android e iOS e identificação biométrica em postos de atendimento do TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Com todas as validações concluídas, será possível carregá-lo na memória de um celular ou tablet, dispensando a apresentação de registros de papel.

A iniciativa demonstra o quanto o Brasil tem avançado no campo de certificações digitais e indica um possível caminho de menor burocracia e eficiência aliada à tecnologia. Por outro lado, o novo documento não escapou de críticas, sendo as principais aquelas que levantam dúvidas sobre a privacidade das informações e os custos embutidos no sistema. As duas impressões possuem sua coerência, mas devem ser analisadas com atenção.

O DNI terá vários aspectos de segurança para evitar fraude. O documento é protegido por senha, não sendo possível gravá-la no aplicativo. Também não há vinculação com o chip do celular, e as informações não ficam na memória do aparelho (é necessária conexão com a Internet). Também haverá uma marca d’água ao lado e embaixo da fotografia, mutável a cada acesso ao aplicativo, o que permitirá conferir data e hora em que o documento foi aberto. Essa medida procura evitar que “prints” de tela de terceiros sejam usados como fraude à identificação. No caso de extravio do celular, o cidadão pode pedir a desvinculação do documento e solicitar a habilitação em outro celular no ponto de atendimento.

O DNI identifica o cidadão para outros humanos, mas não assina documentos. Para assinar documentos com valor legal, o cidadão precisa de um certificado digital (tipo e-CPF) que também pode ser instalado no celular. São propostas complementares.

jul 10
0

O seu condomínio já tem certificado digital ?

By | Certificados

Caso não tenha, é preciso prestar atenção a essa situação: os condomínios são obrigados por lei a ter. O certificado digital é uma identidade digital que permite realizar transações na internet. Seu uso é muito requisitado em sites do governo e de alguns bancos. Com a certificação o condomínio tem um acesso particular e seguro

Uma das maneiras de se assegurar a segurança está na criptografia da certificação, que é de chave dupla. De acordo com Alexandre Alves, especialista de certificação digital em Brasília, esse tipo de chave garante que o certificado digital hoje em termos de segurança seja o menos burlável possível.

Para o síndico requisitar a certificação digital em seu condomínio, é preciso agendar um horário junto a uma empresa certificação autorizada, e juntar documentos pedidos, que incluem ata de eleição do gestor condominial e documentos pessoais, por exemplo. “Todo certificado digital obrigatoriamente tem que ser feito por dois agentes de registro e os dois tem que ser funcionários da certificadora digital e todo esse processo é regulado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), explica Garrido.

Para os condomínios, as vantagens de se ter um certificado digital são inúmeros. Entre eles está a possibilidade de movimentar FGTS de funcionários, acessar o Portal e-CAC e, para os condomínios que têm verbas não advindas de condôminos, elas podem ser movimentadas via certificado digital. A validade desses certificados digitais pode ser de 1, 3 ou cinco anos. Além disso, quem define tudo relacionado a essa certificação é o Ministério da Fazenda, inclusive o preço.

 

Fonte: AARB

jul 10
0

Governo muda regras e passa a exigir certificado digital no cadastramento de empresas para licitações públicas.

By | Certificados

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) anunciou no final de abril a Instrução Normativa (IN) nº 3, que estabelece uma nova regra de funcionamento para o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). A mudança passa a valer a partir do dia 25 de junho. Com a modalidade 100% Digital, fornecedores serão dispensados de apresentar documentos presencialmente e as unidades cadastradoras deixarão de existir.

De acordo com as novas normas, todo fornecedor interessado em participar de licitações ou pregões do Governo Federal (administração pública federal direta, autarquias ou fundações) deverá efetuar cadastro no sistema através do uso de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). A Secretaria de Gestão será o órgão responsável pela coordenação e funcionamento do sistema, bem como pela orientação aos usuários.

Fonte: AARB

jul 10
0

Qual o melhor equipamento para o seu Certificado Digital ?

By | Certificados

eTOKEN SAFENET
Oferece o que há de melhor em praticidade, segurança, conveniência e desempenho do seu certificado digital. Pois não precisa de um leitor de certificado.

SMARTCARD
O cartão inteligente para seu Certificado Pessoa Física e/ou Jurídica. OFerece autenticidade, verificação e serviços de criptografia de e-mail, assinatura digital digital e uso SSL em software baseado em Microsoft CAPI ou no padrão PKSC#11.

jun 15
0

O que é a Certificação Digital ?

By | Certificados

A certificação digital é uma tecnologia que permite as pessoas se identificarem na internet e assinarem documentos digitalmente com valor jurídico. Podem ser armazenados em cartão inteligente (smartcard) ou e-token.
O Certificado digital permite:

– assinar e emitir nota fiscal (NF-e, NFC-e);

– assinar e enviar contratos digitais pela internet;

– acessar email de forma segura;

– realizar transações bancárias;

– acessar a Conectividade Social da Caixa Econômica Federal, sistema dos INSS e Previdência Social;

– acessar o e-CAC da Receita Federal;

– acessar o E-Social do Governo Federal;

– enviar declarações de Imposto de Renda (Pessoa Física e Jurídica);

– atuação nos tribunais, fóruns e varas que utilizam o processo eletrônico PJe.

mar 05
0

Entrega da Rais exige Certificado Digital válido

By | Outros

A temporada de entrega da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2017, começou no dia 23 de janeiro e se estende até o dia 23 de março.

As empresas que possuem 11 ou mais empregados precisam utilizar um Certificado Digital ICP-Brasil válido para o envio das informações. Para as demais companhias, o uso do Certificado é facultativo.

Qual Certificado utilizar?

Segundo informações do site rais.gov.br, a declaração pode ser enviada com o Certificado Digital de Pessoa Jurídica, e-CNPJ, emitido em nome do estabelecimento ou com o Certificado do responsável pela entrega da declaração, podendo esse ser e-CPF ou e-CNPJ.

Validade do Certificado Digital

Leonardo Gonçalves, diretor de Varejo e Canais da Certisign, explica que o Certificado Digital tem validade e, por isso, é importante que os empresários fiquem atentos à renovação. “Por se tratar de um documento de identificação, ele tem prazo de expiração, como a CNH e o passaporte, por exemplo. A renovação deve ser solicitada no site da Autoridade Certificadora e o processo em si é simples, mas possui algumas etapas. Então, o quanto antes a renovação for solicitada, melhor”.

Cuidado com o prazo

O atraso na entrega da Rais está sujeito à multa, conforme previsto no ART. 25 da Lei nº 7.998, de 11/01/1990.

dez 14
0

Você sabe como funciona o certificado digital no eSocial?

By | Outros

Muitos ainda sente a dúvida..

Para transmitir informações pela internet, com segurança e sigilo, é fundamental que exista uma ferramenta que valide os dados, garantindo a autenticidade do envio. O certificado digital é uma tecnologia de identificação, permitindo que a comunicação na internet seja feita com autenticidade, confidencialidade e segurança.

O certificado digital utilizado no sistema eSocial deverá ser emitido por Autoridade Certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil e deverá pertencer à série “A”.

Existem duas séries às quais os certificados podem pertencer, a série “A” e a “S”. A série “A” reúne os certificados de assinatura digital utilizados na confirmação de identidade na Web, em e-mails, em Redes Privadas Virtuais – VPN e em documentos eletrônicos com verificação da integridade de suas informações. A série “S” reúne os certificados de sigilo que são utilizados na codificação de documentos, de bases de dados, de mensagens e de outras informações eletrônicas sigilosas.

eSocial – certificado A1 ou A3

O certificado digital deverá ser do tipo A1 ou A3. Certificados digitais de tipo A1 ficam armazenados no próprio computador a partir do qual ele será utilizado. Certificados digitais do tipo A3 são armazenados em dispositivo portátil inviolável do tipo smart card ou token, que possuem um chip com capacidade de realizar a assinatura digital.

 

 

Os certificados digitais usados no eSocial deverão estar habilitados para a função de assinatura digital, respeitando a Política do Certificado, podendo fazer uso da Procuração Eletrônica da Receita ou da Caixa.

Para comprar o certificado, o interessando deve escolher uma certificadora conveniada à Receita Federal, iniciar a compra pela internet e concluir o processo indo até uma agência da certificadora para validar o produto. O processo somente será concluído com o atendimento presencial e com a entrega da documentação da empresa.

 

Problemas para realizar a Consulta de Qualificação Cadastral – CQC – em lote?

Caso haja problemas com o Certificado Digital impedindo a realização da CQC (Consulta Qualificação Cadastral) em Lote, o usuário deverá observar a orientação a seguir:

1º) Verificar se o Certificado Digital está corretamente instalado:

esocial certificado digital mgp consultoria 8

A visualização do registro de seu Certificado pode ser feita na Barra de Ferramentas do browser da Internet:

No Internet Explorer, entrar no menu Ferramentas > Opções da Internet > Conteúdo > Certificados > Pessoal – aparecerá o nome da pessoa

No Firefox, entrar no menu Opções > Avançado > Ver Certificados > seus Certificados.

No Chrome, entrar no menu Configurações > HTTPS/SSL > Gerenciar Certificados > Pessoal

2º) Verificar as especificações técnicas de sistema para o Certificado Digital.

esocial certificado digital mgp consultoria 9

Os requisitos são:

Sistema operacional compatível: Windows

Java: versão 1.7.0.45 com nível de segurança configurado para médio

Navegadores homologados:

Internet Explorer, versão 9.0 ou superior;

Firefox, versão 24.0 ou superior;

Google Chrome versão 30.0. ou superior

3º) Verificar se as cadeias de certificação estão instaladas:

esocial certificado digital mgp consultoria 10

Internet Explorer: Entrar no menu Ferramentas e depois Opções da Internet; Excluir os Arquivos temporários e os cookies; Clicar em conteúdo e depois em Certificados.

Chrome: Entrar no menu Configurações e depois Gerenciar certificados; Excluir os Arquivos temporários e os cookies.

Firefox: Entrar no menu Opções e depois Avançado; Excluir os Arquivos temporários e os cookies; Clicar em Certificados, Ver certificados.

Se o Certificado Digital não aparecer, significa que o computador não o está reconhecendo. É possível que seja problema na leitora de cartão ou, no caso de certificado do tipo A1, ele pode não ter sido instalado. Neste caso, reinstalar a leitora ou seu Certificado Digital, seguindo as informações fornecidas pela Autoridade Certificadora. Caso o Certificado apareça, o usuário deverá escolhê-lo e clicar em “Exibir” para que os dados sejam exibidos na tela.

esocial certificado digital mgp consultoria 11

Em seguida, deverá clicar na aba “Caminhos de Certificação” para saber se o Status é válido. Nesse momento, será exibida toda a cadeia de certificação. Se houver algum “X” ou “?” em um dos certificados, significa que a cadeia de certificação precisa ser novamente instalada. Para instalar a cadeia de certificação, o usuário deverá acessar o site da autoridade certificadora, seguir as orientações para baixar os certificados e reinstalá-los. Caso o Status do Certificado seja “Válido”, significa que ele está instalado corretamente.

4º) Teste o certificado na página da Receita Federal (clique aqui):

esocial certificado digital mgp consultoria 12

Acesse o site https://cav.receita.fazenda.gov.br que exige Certificado Digital. Digite a senha do Certificado para acessar a área restrita do e-CAC da Receita Federal. Se não conseguir acessar, significa que, embora instalado, o Certificado não está funcionando corretamente.

Se isso acontecer, verifique:

  1. a) se a senha foi digitada corretamente;
  2. b) se a data/hora do computador está correta; e
  3. c) se o Certificado foi revogado;

Caso necessário, solicite suporte da Autoridade Certificadora fornecedora do seu Certificado Digital.

5º) Verificar a validade do Certificado Digital.

esocial certificado digital mgp consultoria 13

Verifique se o Certificado Digital não está vencido (prazo de validade do serviço). O pedido de renovação de um Certificado e-CPF ou e-CNPJ ICP-Brasil: A1 ou A3 deverá ser feito dentro do seu período de validade, por meio de assinatura eletrônica, na página da Autoridade Certificadora Credenciada. Caso a validade já tenha expirado o usuário terá que solicitar novo Certificado Digital.

Fonte: MGP

dez 01
0

Certificado Digital permite transferência de veículos

By | Certificados

Contran: Vendas e Transferência de Veículos pela Internet

O Certificado Digital ICP-Brasil está cada vez mais presente na vida das pessoas. As novas utilizações ampliam os benefícios e a segurança nas operações virtuais de portadores de certificados. A partir de agora, com a resolução do Contran, a transferência de propriedade de veículos poderá ser feita pela internet com a Certificação Digital. O Conselho Nacional de Trânsito publicou em 31 de outubro resolução que permite o uso de documentos digitais para a transferência. De acordo com Antonio Sérgio Cangiano, diretor executivo da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), a notícia é muito positiva e demonstra na prática o quanto é possível avançar ainda com o uso do Certificado Digital sobre as muitas atividades e serviços públicos.

“A medida representa a desburocratização de um importante serviço público ao qual boa parte dos brasileiros estão sujeitos. O objetivo do Certificado Digital deve ser exatamente este, de inclusão do cidadão nos serviços do governo, de facilitar acessos e agilizar a interação. Com acesso direto, eliminar entraves”, acrescenta Cangiano. A mudança vai permitir a emissão do Certificado Eletrônico de Registro de Veículo (CRVe), um documento que atesta as características de um veículo, além da Autorização Eletrônica para Transferência de Propriedade de Veículo (ATPVe), no qual o antigo e o novo proprietários declaram estar de acordo com a transferência, tudo feito pela rede mundial de computadores.

Com o certificado digital padrão ICP-Brasil) se garantirá a autenticidade do CRVs e da ATPVe. Na prática, o CRVe também será assinado digitalmente pelo dirigente máximo do órgão emissor e a ATPVe assinada com certificado do antigo proprietário do veículo ou da entidade pública ou privada com atribuição legal para a venda do veículo. Desta forma, com a emissão dos documentos digitais, o antigo proprietário vai fazer, assinar o Documento Único de Transferência (DUT) e a comunicação de venda do veículo por meio eletrônico. Todos os procedimentos deverão ser realizados nos sistemas digitais do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que devem ser acessados com certificado digital do antigo proprietário ou da entidade pública e privada vendedoras. A novidade deve entrar em vigor em 180 dias, após os testes de praxe.

fonte: http://www.segs.com.br/seguros/90160-certificado-digital-permite-transferencia-de-veiculos.html