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Certificação digital garante mais segurança e agilidade nas transações realizadas online

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Segurança em mãos digitais

A solução assegura a autenticidade das informações, além de conferir validade jurídica nos documentos, diminuir o tempo das operações e dos custos

Responsável por proporcionar garantia e proteção nas transações eletrônicas e nas autenticações pela internet, o Certificado Digital tem se tornado indispensável em operações comerciais e contratuais. Com o recurso é possível comprovar a identidade de uma pessoa, empresa ou um site. Ou seja, permite que uma assinatura digital seja criada em um documento eletrônico de forma rápida e segura. Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), Bruno Falci, com a informatização dos processos administrativos e tributários das empresas, e com as pessoas buscando realizar a maior quantidade possível de transações online, a certificação digital se tornou essencial. “Com o aumento do uso da internet e com fluxo crescente de dados na rede, cresce a preocupação quanto à veracidade das informações no ambiente virtual. Por isso o uso desta ferramenta se faz cada vez mais necessária”, justifica Falci.

O recurso é destinado às empresas que emitem nota fiscal eletrônica (e-NF), aos advogados, contadores, empresários (e-CPF) e às pessoas jurídicas (e-CNPJ) que precisam validar transações eletrônicas. Condomínios, hospitais, clínicas, e profissionais como taxistas e engenheiros também podem usar a ferramenta. O Certificado Digital garante a autenticidade, a confidencialidade, a integridade e atribui validade jurídica à identidade digital no meio eletrônico. “O Certificado Digital dá aos documentos o mesmo valor jurídico de uma assinatura de punho, mas com o diferencial de facilitar a comunicação com órgãos, como a Receita Federal e a Secretaria da Fazenda”, explica o presidente da CDL/BH.

Solução facilita o envio de declarações e documentos para órgãos públicos

Além do uso nas transações comerciais e contratuais, o Certificado Digital é indispensável para cumprimento de obrigações com o governo. Com o uso desta tecnologia é possível realizar a transmissão do arquivo do Sistema de Recolhimento do FGTS e informações à Previdência Social, entre outras ações, por meio da Conectividade Social. Para Suzana Dolabela, comerciante que já utiliza a certificação digital há mais de seis anos, a solução permite maior controle no envio de documentos para os órgãos públicos. “Uso o Certificado Digital desde que passou a ser obrigatório para o cumprimento de obrigações fiscais, e considero que foi um avanço, pois agora temos mais domínio e garantia do que foi repassado”, conta Suzana.

Para o presidente da CDL/BH, a economia de tempo e a redução de custos operacionais são alguns dos principais atrativos no uso da ferramenta. “Essa solução se tornou uma importante aliada na gestão dos negócios. Ela proporciona o aumento da produtividade, elimina gastos com impressões de documentos e até mesmo, a redução de erros”, expõe. Diante da crescente demanda de envio de documentos eletrônicos, o empresário Henrique Cotta passou a utilizar a certificação digital há aproximadamente um ano. “Com o uso deste recurso, é possível resolver diversas negociações pela internet, de forma segura, rápida e confiável. Reduzimos o tempo gasto com cartórios e entrega de documentos”, comenta.

Uso do Certificado Digital traz vantagens também para pessoa física

O uso do Certificado Digital por pessoas físicas (e-CPF), também possibilita ter acesso a uma série de facilidades que geram maior comodidade para o usuário. Pois, por meio desta solução, a pessoa tem acesso aos serviços de conectividade da Caixa Econômica Federal, Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), entre outras atividades de órgão do governo sem sair de casa.

Com o e-CPF, por exemplo, é possível consultar dados do Imposto de Renda de Pessoa Física (IPRF) e também enviar e acompanhar o status da declaração, com maior segurança e facilidade. Ele permite também acessar as declarações enviadas em anos anteriores.

Como obter um Certificado Digital

Estão disponíveis dois tipos de Certificado Digital, o A1, que tem validade de um ano, e é salvo diretamente no computador e o A3, que tem validade de um a três anos, pode ser armazenado nas mídias token ou cartão. Os dois podem ser utilizados para identificar pessoas físicas ou jurídicas.

Para a emissão do e-CPF ou e-CNPJ, é necessário que o interessado busque uma Autoridade Certificadora (AC), credenciada junto ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). Para pessoas físicas é necessário apresentar a seguinte documentação original: identidade, CPF ou CNH. Já para as empresas a documentação necessária para emissão do Certificado e-CNPJ é: contrato social, alterações contratuais ou contrato consolidado, documento do representante legal perante a Receita Federal (identidade e CPF ou CNH).

A transformação digital chegou aos documentos de identificação

By | Certificados

Com o avanço da tecnologia surgem a todo instante facilidades para o dia a dia das pessoas.

 

Nos últimos meses, observou-se um grande movimento para a substituição de documentos de identificação em papel por eletrônicos, que podem ser armazenados em smartphones e tablets, dispositivos indispensáveis nos dias atuais e utilizados por grande parte da população.

São vários os exemplos, como o e-Título, um aplicativo para Android e iOS que permitirá o armazenamento da versão digital do título de eleitor. Segundo informações do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a medida é benéfica para a Justiça Eleitoral, porque permitirá a redução de custos relacionados aos extravios de documentos, emissões de segunda vias, suprimentos para impressão etc. Já o cidadão terá seus dados eleitorais sempre disponíveis, sem o risco de extravios e de deterioração do formato em papel.

A Carteira de Trabalho Digital é outro caso. Desde novembro passado, o trabalhador pode acessar suas informações de Qualificação Civil e de Contratos de Trabalho diretamente do celular ou tablet. Para isso, basta baixar o aplicativo, de acordo com o respectivo sistema operacional do dispositivo. A novidade não elimina a versão impressa que continua sendo disponibilizada.

Por fim, no próximo mês, em fevereiro, deve entrar em vigor em todo o país CNH Digital que também poderá ser armazenada em dispositivos móveis. Ela é destinada aos motoristas quem já têm a versão da CNH com QR Code, que começou a ser emitida em maio de 2017.

Quem se enquadra neste perfil, poderá requisitá-la no site do Denatran, mediante o uso do Certificado Digital ICP-Brasil. Quem não tem Certificado, precisará ir pessoalmente em um dos postos do Detran. Neste caso, é o Certificado que garantirá a autenticidade da requisição on-line, já que ele é um documento de identificação no meio eletrônico.

E, por falar em Certificado Digital, a versão destinada para a identificação digital do cidadão, surgiu em 2001 com a criação da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, cadeia hierárquica de confiança que viabiliza a emissão desses documentos.

Atualmente, há vários tipos de Certificados, sendo que um deles é o e-CPF, a versão digital do documento em cartão Cadastro de Pessoas Físicas – CPF. Com ele, o contribuinte pode realizar diversos serviços no meio digital, como assinar documentos com validade jurídica – sem papel e sem caneta, enviar a declaração do imposto de renda com mais facilidade, acessar o e-CAC da Receita Federal e dar andamento a diversos processos sem ter que comparecer a um posto físico, entre outros.

Essas possibilidades deixam claro que a transformação digital chegou aos serviços públicos e que deve ser ampliada cada vez mais por conta dos benefícios proporcionados. Possibilitar aos cidadãos o acesso a informações primordiais por meio de dispositivos móveis promove comodidade a ele e sustentabilidade e eficiência operacional à máquina pública. Todos os lados ganham.

Autor: Julio Cosentino – vice-presidente da Certisign e presidente da Associação Nacional de Certificação Digital – ANCD

Fonte: Certisign / MTI Tecnologia

Você sabe como funciona o certificado digital no eSocial?

By | Outros

Muitos ainda sente a dúvida..

Para transmitir informações pela internet, com segurança e sigilo, é fundamental que exista uma ferramenta que valide os dados, garantindo a autenticidade do envio. O certificado digital é uma tecnologia de identificação, permitindo que a comunicação na internet seja feita com autenticidade, confidencialidade e segurança.

O certificado digital utilizado no sistema eSocial deverá ser emitido por Autoridade Certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil e deverá pertencer à série “A”.

Existem duas séries às quais os certificados podem pertencer, a série “A” e a “S”. A série “A” reúne os certificados de assinatura digital utilizados na confirmação de identidade na Web, em e-mails, em Redes Privadas Virtuais – VPN e em documentos eletrônicos com verificação da integridade de suas informações. A série “S” reúne os certificados de sigilo que são utilizados na codificação de documentos, de bases de dados, de mensagens e de outras informações eletrônicas sigilosas.

eSocial – certificado A1 ou A3

O certificado digital deverá ser do tipo A1 ou A3. Certificados digitais de tipo A1 ficam armazenados no próprio computador a partir do qual ele será utilizado. Certificados digitais do tipo A3 são armazenados em dispositivo portátil inviolável do tipo smart card ou token, que possuem um chip com capacidade de realizar a assinatura digital.

 

 

Os certificados digitais usados no eSocial deverão estar habilitados para a função de assinatura digital, respeitando a Política do Certificado, podendo fazer uso da Procuração Eletrônica da Receita ou da Caixa.

Para comprar o certificado, o interessando deve escolher uma certificadora conveniada à Receita Federal, iniciar a compra pela internet e concluir o processo indo até uma agência da certificadora para validar o produto. O processo somente será concluído com o atendimento presencial e com a entrega da documentação da empresa.

 

Problemas para realizar a Consulta de Qualificação Cadastral – CQC – em lote?

Caso haja problemas com o Certificado Digital impedindo a realização da CQC (Consulta Qualificação Cadastral) em Lote, o usuário deverá observar a orientação a seguir:

1º) Verificar se o Certificado Digital está corretamente instalado:

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A visualização do registro de seu Certificado pode ser feita na Barra de Ferramentas do browser da Internet:

No Internet Explorer, entrar no menu Ferramentas > Opções da Internet > Conteúdo > Certificados > Pessoal – aparecerá o nome da pessoa

No Firefox, entrar no menu Opções > Avançado > Ver Certificados > seus Certificados.

No Chrome, entrar no menu Configurações > HTTPS/SSL > Gerenciar Certificados > Pessoal

2º) Verificar as especificações técnicas de sistema para o Certificado Digital.

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Os requisitos são:

Sistema operacional compatível: Windows

Java: versão 1.7.0.45 com nível de segurança configurado para médio

Navegadores homologados:

Internet Explorer, versão 9.0 ou superior;

Firefox, versão 24.0 ou superior;

Google Chrome versão 30.0. ou superior

3º) Verificar se as cadeias de certificação estão instaladas:

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Internet Explorer: Entrar no menu Ferramentas e depois Opções da Internet; Excluir os Arquivos temporários e os cookies; Clicar em conteúdo e depois em Certificados.

Chrome: Entrar no menu Configurações e depois Gerenciar certificados; Excluir os Arquivos temporários e os cookies.

Firefox: Entrar no menu Opções e depois Avançado; Excluir os Arquivos temporários e os cookies; Clicar em Certificados, Ver certificados.

Se o Certificado Digital não aparecer, significa que o computador não o está reconhecendo. É possível que seja problema na leitora de cartão ou, no caso de certificado do tipo A1, ele pode não ter sido instalado. Neste caso, reinstalar a leitora ou seu Certificado Digital, seguindo as informações fornecidas pela Autoridade Certificadora. Caso o Certificado apareça, o usuário deverá escolhê-lo e clicar em “Exibir” para que os dados sejam exibidos na tela.

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Em seguida, deverá clicar na aba “Caminhos de Certificação” para saber se o Status é válido. Nesse momento, será exibida toda a cadeia de certificação. Se houver algum “X” ou “?” em um dos certificados, significa que a cadeia de certificação precisa ser novamente instalada. Para instalar a cadeia de certificação, o usuário deverá acessar o site da autoridade certificadora, seguir as orientações para baixar os certificados e reinstalá-los. Caso o Status do Certificado seja “Válido”, significa que ele está instalado corretamente.

4º) Teste o certificado na página da Receita Federal (clique aqui):

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Acesse o site https://cav.receita.fazenda.gov.br que exige Certificado Digital. Digite a senha do Certificado para acessar a área restrita do e-CAC da Receita Federal. Se não conseguir acessar, significa que, embora instalado, o Certificado não está funcionando corretamente.

Se isso acontecer, verifique:

  1. a) se a senha foi digitada corretamente;
  2. b) se a data/hora do computador está correta; e
  3. c) se o Certificado foi revogado;

Caso necessário, solicite suporte da Autoridade Certificadora fornecedora do seu Certificado Digital.

5º) Verificar a validade do Certificado Digital.

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Verifique se o Certificado Digital não está vencido (prazo de validade do serviço). O pedido de renovação de um Certificado e-CPF ou e-CNPJ ICP-Brasil: A1 ou A3 deverá ser feito dentro do seu período de validade, por meio de assinatura eletrônica, na página da Autoridade Certificadora Credenciada. Caso a validade já tenha expirado o usuário terá que solicitar novo Certificado Digital.

Fonte: MGP

Implantação do eSocial para empresas começa em janeiro de 2018

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Ferramenta será implantada para organizações a partir do dia 8 de janeiro

Agência Brasil

Certificado Digital permite transferência de veículos

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Contran: Vendas e Transferência de Veículos pela Internet

O Certificado Digital ICP-Brasil está cada vez mais presente na vida das pessoas. As novas utilizações ampliam os benefícios e a segurança nas operações virtuais de portadores de certificados. A partir de agora, com a resolução do Contran, a transferência de propriedade de veículos poderá ser feita pela internet com a Certificação Digital. O Conselho Nacional de Trânsito publicou em 31 de outubro resolução que permite o uso de documentos digitais para a transferência. De acordo com Antonio Sérgio Cangiano, diretor executivo da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), a notícia é muito positiva e demonstra na prática o quanto é possível avançar ainda com o uso do Certificado Digital sobre as muitas atividades e serviços públicos.

“A medida representa a desburocratização de um importante serviço público ao qual boa parte dos brasileiros estão sujeitos. O objetivo do Certificado Digital deve ser exatamente este, de inclusão do cidadão nos serviços do governo, de facilitar acessos e agilizar a interação. Com acesso direto, eliminar entraves”, acrescenta Cangiano. A mudança vai permitir a emissão do Certificado Eletrônico de Registro de Veículo (CRVe), um documento que atesta as características de um veículo, além da Autorização Eletrônica para Transferência de Propriedade de Veículo (ATPVe), no qual o antigo e o novo proprietários declaram estar de acordo com a transferência, tudo feito pela rede mundial de computadores.

Com o certificado digital padrão ICP-Brasil) se garantirá a autenticidade do CRVs e da ATPVe. Na prática, o CRVe também será assinado digitalmente pelo dirigente máximo do órgão emissor e a ATPVe assinada com certificado do antigo proprietário do veículo ou da entidade pública ou privada com atribuição legal para a venda do veículo. Desta forma, com a emissão dos documentos digitais, o antigo proprietário vai fazer, assinar o Documento Único de Transferência (DUT) e a comunicação de venda do veículo por meio eletrônico. Todos os procedimentos deverão ser realizados nos sistemas digitais do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que devem ser acessados com certificado digital do antigo proprietário ou da entidade pública e privada vendedoras. A novidade deve entrar em vigor em 180 dias, após os testes de praxe.

fonte: http://www.segs.com.br/seguros/90160-certificado-digital-permite-transferencia-de-veiculos.html