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Arquivos #tecnologia - Acerte Certificação Digital

fev 01
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A transformação digital chegou aos documentos de identificação

By | Certificados

Com o avanço da tecnologia surgem a todo instante facilidades para o dia a dia das pessoas.

 

Nos últimos meses, observou-se um grande movimento para a substituição de documentos de identificação em papel por eletrônicos, que podem ser armazenados em smartphones e tablets, dispositivos indispensáveis nos dias atuais e utilizados por grande parte da população.

São vários os exemplos, como o e-Título, um aplicativo para Android e iOS que permitirá o armazenamento da versão digital do título de eleitor. Segundo informações do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a medida é benéfica para a Justiça Eleitoral, porque permitirá a redução de custos relacionados aos extravios de documentos, emissões de segunda vias, suprimentos para impressão etc. Já o cidadão terá seus dados eleitorais sempre disponíveis, sem o risco de extravios e de deterioração do formato em papel.

A Carteira de Trabalho Digital é outro caso. Desde novembro passado, o trabalhador pode acessar suas informações de Qualificação Civil e de Contratos de Trabalho diretamente do celular ou tablet. Para isso, basta baixar o aplicativo, de acordo com o respectivo sistema operacional do dispositivo. A novidade não elimina a versão impressa que continua sendo disponibilizada.

Por fim, no próximo mês, em fevereiro, deve entrar em vigor em todo o país CNH Digital que também poderá ser armazenada em dispositivos móveis. Ela é destinada aos motoristas quem já têm a versão da CNH com QR Code, que começou a ser emitida em maio de 2017.

Quem se enquadra neste perfil, poderá requisitá-la no site do Denatran, mediante o uso do Certificado Digital ICP-Brasil. Quem não tem Certificado, precisará ir pessoalmente em um dos postos do Detran. Neste caso, é o Certificado que garantirá a autenticidade da requisição on-line, já que ele é um documento de identificação no meio eletrônico.

E, por falar em Certificado Digital, a versão destinada para a identificação digital do cidadão, surgiu em 2001 com a criação da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, cadeia hierárquica de confiança que viabiliza a emissão desses documentos.

Atualmente, há vários tipos de Certificados, sendo que um deles é o e-CPF, a versão digital do documento em cartão Cadastro de Pessoas Físicas – CPF. Com ele, o contribuinte pode realizar diversos serviços no meio digital, como assinar documentos com validade jurídica – sem papel e sem caneta, enviar a declaração do imposto de renda com mais facilidade, acessar o e-CAC da Receita Federal e dar andamento a diversos processos sem ter que comparecer a um posto físico, entre outros.

Essas possibilidades deixam claro que a transformação digital chegou aos serviços públicos e que deve ser ampliada cada vez mais por conta dos benefícios proporcionados. Possibilitar aos cidadãos o acesso a informações primordiais por meio de dispositivos móveis promove comodidade a ele e sustentabilidade e eficiência operacional à máquina pública. Todos os lados ganham.

Autor: Julio Cosentino – vice-presidente da Certisign e presidente da Associação Nacional de Certificação Digital – ANCD

Fonte: Certisign / MTI Tecnologia

jan 29
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Especialistas recomendam o uso de certificado digital para empresas

By | Certificados

Simples, prático e eficiente

Em um mundo cada vez mais digital onde informações sigilosas são transmitidas pela internet e precisam de validação segura e eficiente, o uso de recursos tecnológicos que garantem a manutenção desses dois requisitos é essencial.

Cada vez mais presenciamos casos de ataques cibernéticos no mundo. De acordo com um estudo realizado pela Kaspersky Lab, o Brasil lidera o ranking dos países que apresentam mais registros de ataques na internet na América Latina, ocupando a 9ª posição no mundo.

Um tipo de ciberataque bastante comum envolve o sequestro de dados em pequenas e médias empresas, que perdem o acesso às informações digitais até que seja realizado um pagamento via Bitcoin, explicou o professor do MBA de Marketing Digital da Fundação Getúlio Vargas (FGV) André Miceli. Apesar da alta frequência desse tipo de crime no Brasil, as empresas não têm dado a devida atenção à segurança digital.

A solução encontrada foi a criação do certificado digital que já é obrigatória para algumas empresas e, em breve, será exigida a todos os tipos de negócios no Brasil.

O Certificado Digital

O certificado digital é um arquivo eletrônico que representa a assinatura digital das pessoas físicas ou empresas no envio de documentos importantes, que exijam a comprovação da identidade do emissor, e tem validade jurídica. Ele é essencial para enviar aos órgãos responsáveis as obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas como, por exemplo, para o e-Social.

Nele constam informações como o nome, a chave pública (numeração exclusiva criada na emissão do certificado) e ainda outras informações importantes para a Receita Federal e outros órgãos governamentais.

Para entender se uma empresa precisa da certificação é preciso conhecer a sua tributação. Empresas que emitem nota fiscal eletrônica , por exemplo, precisam do certificado digital para garantir a origem das informações fiscais enviadas à Secretaria da Fazenda.

As empresas que possuam regimes de Lucro Presumido ou Lucro Real também são obrigadas a ter esse certificado, pois elas precisam enviar declarações que exigem o uso da certificação digital. Empresas com mais de 3 funcionários também fazem parte dessa lista de obrigatoriedade, mesmo que sejam optantes pelo Simples Nacional.

Mas apesar da não obrigatoriedade do uso de certificados digitais por empresas optante pelo simples nacional, com menos de 3 funcionários e que não emitam notas fiscais eletrônicas, especialistas indicam os benefícios do seu uso.

“Embora pequenas empresas não sejam obrigadas, utilizar o certificado digital é altamente recomendado. A não obrigatoriedade de algumas coisas nem sempre significa um benefício para a empresa”, afirma Ronei Marques, CEO da startup mineira GestãoClick. “Quando a empresa prefere não utilizar essa solução, acaba deixando de lado diversas vantagens”, continua Ronei.

Tipos e modelos de certificado digital

Existem dois modelos de certificado digital, o e-CPF disponível para pessoas físicas, e o e-CNPJ disponível para pessoas jurídicas. Além disso, existem algumas finalidades como o envio de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor (NFC-e) e de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e).

Entre os diferentes tipos de certificado digital existe o A1, que é emitido diretamente no computador e possui a validade de 1 ano, e o A3, que é emitido em mídia, cartão ou token e tem validade de até 3 anos.

“Existe também no mercado um certificado específico para as pequenas empresas, com valor diferenciado e menor duração, é o e-CNPJ para ME EPP”, complementa Ronei Marques.

Os microempreendedores individuais (MEI) não são obrigados a emitir notas fiscais para pessoas físicas e, por isso não há necessidade do uso do certificado digital. Mas nos casos de vendas e prestação de serviços que envolvam pessoas jurídicas a emissão de notas fiscais é obrigatória sendo importante ter o recurso disponível.

“O MEI pode emitir notas fiscais eletrônicas avulsas, podendo solicitar a emissão diretamente na Secretaria de Fazenda do Estado, mas é uma opção limitada e pode não contemplar os interesses de todos os empreendimentos”, afirma Ronei.

Principais vantagens do certificado digital

• Maior credibilidade
• Segurança das informações
• Otimização do tempo
• Redução do risco de fraudes
• Eliminação da burocracia

Integração com sistemas

Os certificados digitais possuem integração com sistemas de gestão empresarial e financeira como o GestãoClick facilitando assim a emissão das notas fiscais e o envio aos órgãos responsáveis. Uma das grandes vantagens do uso de um software de gestão, nesses casos, é o registro das informações que fica gravado no sistema, e permite a utilização das informações salvas em novas solicitações, proporcionando muito mais agilidade na emissão de notas fiscais e reduz a possibilidade de erros, aumentando a produtividade da empresa.

“Usar o certificado digital garante a autenticidade da operação, evitando fraudes eletrônicas. Além disso, ele pode ser usado também para outras aplicações como a assinatura de documentos importantes”, informa Ronei Marques.

Como adquirir um certificado digital

A aquisição do certificado digital pode ser feita em um dos emissores autorizados pelo governo. É preciso entrar em contato com a certificadora de sua preferência realizando uma pesquisa de preços e condições que podem variar bastante. Depois será preciso escolher o tipo de certificado ideal para sua situação e seguir o processo junta à certificadora.

Sobre o GestãoClick

GestãoClick é o sistema ERP online da empresa homônima, uma startup de Belo Horizonte (Minas Gerais). A empresa apostou todas as fichas na criação de um sistema ERP cloud flexível, 100% online e na nuvem e com interface amigável e inteligente que auxilia pequenas empresas desde o controle de estoque até completa gestão financeira (inclusive com uma espécie de wizzard/tutorial que ensina o usuário dentro do próprio sistema).

 

Fonte: https://exame.abril.com.br/negocios/dino/especialistas-recomendam-o-uso-de-certificado-digital-para-empresas/

jan 24
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Certificado Digital, infraestrutura que ajuda a impulsionar o desenvolvimento

By | Certificados

No curso da história a tecnologia sempre teve um papel extremamente importante para acelerar processos, facilitar a vida das pessoas, modificar conceitos. As novas tendências e mudanças estão sempre atreladas à tecnologia de uma forma ou de outra. A revolução industrial, a internet, a robótica etc.. O segmento da certificação digital está nesse contexto. Surgido em 2006, de lá para cá passou a ter um papel cada vez mais fundamental na vida das empresas e, aos poucos, tem feito o mesmo para as pessoas físicas.

A partir do próximo mês, por exemplo, todos os Estados estarão aptos obrigatoriamente à emissão da nova carteira de habilitação, a chamada CNH digital e o certificado digital pode ser a infraestrutura para a obtenção desse documento. Além da CNH-e, já temos o eCPF, a título de eleitor, a carteira de trabalho, todos digitais e acessáveis por meio do certificado digital. Isso muda a vida das pessoas. Não será mais preciso portar esses documentos em papel, os dados estarão disponíveis sem risco de perda em smartphones e tablets.

Tudo isso quer dizer desburocratização. A mesma que atuou no surgimento das notas fiscais eletrônicas, a partir de 2006, e que já somam, acumuladas, mais de 18 bilhões. Imaginem quanto o país deixou de perder nesse tempo todo com termos de arrecadação e redução de fraudes no sistema? Imaginem quantas árvores deixaram de ser cortadas para a produção de papel, lembrando que esses 18 bilhões devem ser multiplicados por quatro, que era o número de vias da nota fiscal em papel. O meio ambiente, certamente, agradece essa iniciativa sustentável.

O Certificado Digital, a cada ano, se torna ainda mais imprescindível na nossa vida. Ele está agregando cada vez mais serviços públicos, documentos, meios de se relacionar com o governo. Tudo isso pela comprovação inconteste de que é um meio seguro, confiável, que permite a utilização jurídica e não é repudiado e nenhum meio, inclusive o jurídico. O sistema de chaves públicas criptográficas, associada à biometria, e a regulação atenta por parte do governo, através do Instituto Nacional de Tecnologia (ITI), conferiram aos certificados digitais padrão ICP-Brasil todas as garantias que se deve dar ao cidadão e às empresas para a sua plena utilização.

Por meio dele se abrem e fecham contas bancárias, se declaram o Imposto de Renda da pessoa física e jurídica, as empresas cumprem suas obrigações com o governo em todas as esferas, por exemplo, o eSocial, que a partir deste ano passa a ser obrigatório a todas as empresas. Hoje temos mais de 10 milhões de certificados digitais válidos e esse número tende apenas a crescer, a ser um instrumento visto por todos como de fácil utilização e de máxima confiabilidade.

Neste sentido é que a indústria da Certificação Digital tem trabalhado, para apresentar a infraestrutura de forma bastante didática, de mostrar que não existe similaridade em termos comparativos e que o custo é muito conveniente, menos de um real por dia. Com ele se eliminam deslocamentos, pois contratos podem ser assinados de qualquer parte do mundo sem a presença física das partes. Com ele se elimina também a necessidade de guarda de papéis e documentos, o que facilita a busca futura e a eliminação de espaços físicos para este fim.

Ou seja, a Certificação Digital faz parte do rol de inovações surgidas para ajudar as pessoas. Está largamente implantado e de forma crescente nas áreas da justiça e da saúde, os contadores se tornaram os maiores entusiastas da ferramenta no cumprimento das obrigações fiscais e outros segmentos o têm adotado com vantagens. Nosso papel é a cada dia estudar e implantar novos benefícios e possibilidades de uso, de maneira a tornar o instrumento ainda mais próximo da sociedade. Temos convicção de que ele permite acelerar processos. Com isso, cumprimos nosso papel como fomentadores do desenvolvimento.

Antonio Sérgio Cangiano é diretor executivo da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD)