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Outubro Rosa: Mês de prevenção do câncer de mama

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O Outubro Rosa é uma campanha mundial realizada anualmente no mês de outubro, que busca a conscientização das mulheres a respeito da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, aumentando as chances de cura e reduzindo a mortalidade. A campanha é simbolizada pelo laço cor-de-rosa.
De acordo com os dados recentes do Instituto Nacional de Câncer(INCA), a partir de 2018, estima-se que cerca de 59.700 novos casos de câncer de mama sejam diagnosticados no Brasil por ano. O número indica que a cada 100 mil mulheres, cerca de 56 desenvolvem a condição.

eSocial: Nova Ferramenta de monitoramento de disponibilidade

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Ferramenta dá mais transparência ao eSocial. Usuário pode verificar se os Web Services do Ambiente Nacional estão operando normalmente. Serão monitorados os ambientes de produção (dados oficiais) e de produção restrita (testes). Uma nova ferramenta disponibilizada pelo eSocial permite aos usuários verificarem se o sistema está operando normalmente ou se há algum problema no tráfego de informações. Com ela, é possível checar se há acúmulo de eventos processados pelo eSocial, o que provocaria demora no envio das respostas aos usuários ou mesmo se o sistema está fora do ar.
Além de ser mais uma medida de transparência para os empregadores, a consulta permite que os desenvolvedores e usuários saibam se eventual atraso na resposta se deu por problemas no Ambiente Nacional do eSocial ou no seu próprio sistema de gestão de folhas de pagamento. Tanto o ambiente de produção (envio de dados oficiais) quanto o de produção restrita (ambiente de testes) serão monitorados.
A verificação acontecerá a cada 15 minutos e vai funcionar com um código de cores, como um semáforo:
Verde significa que o acesso aos Web Services está operando normalmente.
Amarelo significa que o sistema está operando, mas há um acúmulo de lotes a serem processados, o que pode acarretar maior tempo de resposta aos usuários.
Vermelho significa que não foi possível a conexão aos Web Services.

eSocial prorroga início da segunda fase de implantação.

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Após ouvir as empresas com faturamento inferior a R$78 milhões, o eSocial ampliou o prazo da primeira fase de implantação do programa para este grupo, que terminaria neste mês de agosto. Nesta etapa, as chamadas empresas do segundo grupo deverão realizar seus cadastros como empregadores no sistema e enviar tabelas ao eSocial.
Com a mudança, a segunda fase, que se iniciaria em setembro, passou para o mês de outubro deste ano. A data prevista para o início da segunda fase é 10 de outubro. Nesta segunda etapa, os empregadores deverão informar ao eSocial dados dos trabalhadores e seus vínculos com as empresas, os chamados eventos não periódicos.
Assim, as empresas terão mais tempo para prestar as informações iniciais e suas tabelas, conforme definido na Resolução nº 04/2018, do Comitê Diretivo do eSocial. A medida beneficia cerca de 3 milhões de empresas.
As empresas que integram o primeiro grupo (com faturamento superior a R$ 78 milhões) deverão continuar enviando todos os eventos para o ambiente do eSocial.
Fonte: eSocial.gov.br

Escritórios apostam na tecnologia como diferencial.

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O recurso de digitalização de processos vem crescendo em todo o País. Hoje, quase todos os tribunais trabalham com essa possibilidade, diminuindo a concentração de processos em papel. Para isso, escritórios vem se moldando à novidade, desenvolvendo sistemas específicos para esse trabalho. Em entrevista ao Jornal da Lei, o advogado especialista em gestão de escritórios Gabriel Lopes Moreira explica a utilização de softwares em seu escritório e avalia como isso vem se desenvolvendo no mercado jurídico.
Leia a entrevista em: https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/cadernos/jornal_da_lei/2018/07/639021-escritorios-apostam-na-tecnologia-como-diferencial.html

Certidão de atuação de advogado já disponível no portal do STJ.

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O objetivo da certidão pode ser, por exemplo, a comprovação de prática jurídica para posse em concurso público ou servir para habilitação em procedimento licitatório.
Neste mês, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou acessível um novo serviço on-line para facilitar a rotina dos profissionais que exercem a prática jurídica no tribunal: a certidão de atuação do advogado. O objetivo da certidão pode ser, por exemplo, a comprovação de prática jurídica para posse em concurso público ou servir para habilitação em procedimento licitatório.
Até o novo serviço entrar no ar, as certidões eram solicitadas por e-mail, ou pessoalmente, na sede do STJ em Brasília, para a Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial (CATJ), unidade da Secretaria Judiciária (SJD) encarregada de efetuar a pesquisa e confeccionar o documento. O sistema de emissão de certidão de atuação do advogado no STJ foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) em parceria com a SJD.
Fonte: TJ.JUS.BR

Na Acerte, uma novidade na forma de pagamento das encomendas, a opção do débito.

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Na busca constante de inovações e novas soluções para o mercado, integramos novas formas de pagamentos e atualização de suas encomendas.
Agora na Acerte, temos uma novidade na forma de pagamento das encomendas além do crédito, teremos também a opção do débito.
Já disponível em nosso e-commerce http://www.certificadodigitalnet.com.br , o pagamento de sua encomenda por cartão de débito paras as bandeiras Visa Electron e Mastercard Maestro.

Receita Federal: Certificado Digital só é exigido no eSocial de quem já tinha esta obrigação.

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O eSocial não está criando essa obrigação para nenhum contribuinte.
Os optantes do Simples Nacional com mais de um empregado já necessitam hoje de certificado digital para prestar suas informações e apuração dos tributos devidos. Portanto, o eSocial não está criando nova obrigação com a utilização de certificado digital.

As micro e pequenas empresas com até um trabalhador poderão utilizar os portais do eSocial apenas com código de acesso, sem necessidade de certificado digital. Todos os Microempreendedores Individuais (MEI) poderão utilizar o Portal simplificado do MEI com código de acesso.

Ocorre que os empregadores que atualmente utilizam serviços de profissionais da contabilidade nem mesmo necessitarão de código de acesso, tampouco de certificado digital, já que bastará ao empregador autorizar o contador a assinar e a enviar suas declarações, por meio de uma procuração eletrônica para o eSocial.

Secretaria da Receita Federal do Brasil

A Certificação Digital está pronta para a retomada da economia.

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Estamos entrando num novo período do ano, o segundo semestre, quando normalmente o nível de atividade se mostra mais relevante. Até o momento, para o nosso segmento, os dados se têm mostrado favoráveis. Temos crescido dentro das expectativas e conseguido recuperar parte do terreno perdido ao longo dos anos 2016 e 2017. Assim como os demais setores da economia, a Certificação Digital também é atingida por todos os efeitos da recessão.
Mas, seguimos com as nossas previsões de média de crescimento ao redor dos 10%. No segundo período do ano, teremos eleições, quem sabe a convivência com um título mundial no futebol, que tem muita interferência no ânimo geral das pessoas. Para um país que tem o futebol como paixão nacional, isso faz muita diferença. Sem contar as datas comerciais mais fortes, que garantem a movimentação de toda a economia.
De todo modo, sentimos que há por parte do governo decisões que tornaram possível a retomada gradual dos níveis econômicos e também persiste a vontade de tentar corrigir vários aspectos que conduzam nossa economia para fechar o exercício dentro de um produto interno bruto na casa dos 2%. É um nível desejado? Claro que não, mas é um crescimento possível e que nos garante a formação de um cenário com vistas a um cenário mais robusto a partir de 2019.
Na economia, de modo geral, é preciso ser sempre otimista. Aos poucos vamos reduzindo o desemprego e o surgimento de novos Microempreendedores Individuais (MEIs) também irá garantir novos postos de trabalho. As pessoas vão se adaptando dentro do princípio da criatividade, um dos melhores atributos do brasileiro. A inflação está contida, a taxa de juro permite os investimentos produtivos e a eleição deverá devolver a estabilidade de que tanto precisamos.
Nesse cenário, a certificação digital está pronta a apoiar todas as iniciativas no sentido de permitir a infraestrutura necessária para o cumprimento das obrigações fiscais e proporcionar outros benefícios às corporações em termos de redução de custos, a partir da eliminação de papéis nas transações, simplificação de procedimentos, diminuição de deslocamentos, assinaturas virtuais que garantem menores preços.